O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e outras instituições de Justiça do Espírito Santo e de Minas Gerais entraram com uma petição na segunda-feira (16 de outubro de 2023) para cobrar R$ 100 bilhões das empresas Vale, BHP e Samarco pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, ocorrido em 2015. O valor corresponde a 20% do lucro líquido das empresas nos últimos três anos.
A petição pede o julgamento antecipado parcial de mérito e a condenação das empresas por dano moral coletivo e por danos individuais homogêneos aos atingidos pelo desastre, que deixou 19 mortos e espalhou 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração pela bacia do Rio Doce até o litoral capixaba.
De acordo com o jornal A Gazeta, as instituições, há provas suficientes para o reconhecimento dos pedidos, após quase oito anos de investigações e processos. Elas afirmam que o rompimento da barragem causou danos irreparáveis aos ambientes natural, urbano, cultural e paisagístico, além de prejuízos socioeconômicos a milhares de pessoas, incluindo comunidades e povos tradicionais.
“Ao todo, foram atingidos, de forma direta ou indireta, 49 municípios, com um contingente populacional de 2.449.419 pessoas”.
As instituições destacam ainda que as empresas têm capacidade econômica para pagar as indenizações, pois nos últimos três anos elas lucraram cerca de R$ 500 bilhões, dos quais R$ 355 bilhões foram distribuídos aos acionistas.
Além do MPES, assinam a petição: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP/ES), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP/MG) e Defensoria Pública da União (DPU).
