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A Justiça determinou a suspensão das atividades da Patrimônio Mineração, após denúncias de que a empresa teria soterrado uma gruta na Serra de Botafogo, em Ouro Preto. A decisão inclui multas diárias de até R$ 1 milhão e restrições à operação na região.
Uma vítima faleceu, e a Polícia Rodoviária Federal foi acionada para a ocorrência.
Com apresentações, rodas de conversa e a participação de especialistas, o encontro destacou avanços e desafios na garantia de direitos e bem-estar.
A ação visa proteger o meio ambiente e as comunidades locais dos impactos severos dessa prática.
O motorista fugiu sem prestar socorro, e um morador levou a vítima à UPA Celso Matos Silva.
A vítima sofreu fratura no pulso e escoriações, sendo socorrida pela Brigada Municipal e encaminhada pelo SAMU à Santa Casa de Ouro Preto.
Apesar de ser contido com munição antimotim, ele foi liberado por ser considerado supostamente inimputável.
O veículo foi encontrado no bairro Nova Gameleira e o cadáver retornou à funerária para o velório.
Durante a abordagem, uma motocicleta Yamaha/Lander preta usada no crime foi apreendida e encaminhada ao pátio conveniado.
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A mudança será anunciada oficialmente nesta terça-feira, 25 de fevereiro, em Brasília.
A medida é fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério do Turismo e a ABIH, e faz parte do programa Mais Professores para o Brasil.
O PLC 159/2017, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e agora segue para votação no Plenário do Senado.
A contribuição mensal será recalculada, afetando a previdência, ISS e ICMS. Planejamento financeiro é essencial para os empreendedores enfrentarem os novos valores.
A proposta de vincular o benefício apenas à inflação deve restringir o pagamento a quem ganha até um salário mínimo e meio em 2035.
A prorrogação do prazo permite evitar a exclusão do Simples Nacional e manter benefícios fiscais. A regularização inclui descontos de até 100% nos juros e multas, além de parcelamento em até 133 vezes.
