A Praça Tiradentes, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, se tornou o cenário de uma batalha judicial entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura da cidade quanto à realização de eventos de médio e grande porte no local durante o Carnaval 2024. A Justiça Federal manteve a liminar que impede o município de promover tais eventos na praça, sob pena de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. A decisão atende a um pedido do MPF, que defende a preservação do patrimônio histórico da cidade.
A polêmica começou em setembro do ano passado, quando o MPF conseguiu uma decisão judicial favorável ao cancelar o show de Dilsinho na praça, estendendo a proibição de eventos até que a viabilidade fosse verificada em juízo. A Prefeitura, que já tinha anunciado festas de carnaval no espaço, recorreu à Justiça para liberar a Praça Tiradentes para o Carnaval 2024, desde que com autorização dos órgãos competentes. No entanto, a juíza federal Ana Carolina Campos Aguiar negou o pedido, destacando a falta de um plano de gerenciamento de riscos para os eventos.
- Relembre o caso de Dilsinho:
Show de Dilsinho em Ouro Preto é cancelado após polêmica e cantor se manifesta
A decisão ressalta:
“O que se percebe é que o Município pretende alcançar os bônus das realizações desses eventos na cidade de Ouro Preto, não se incumbindo, de forma adequada, de elaborar um plano de gerenciamento de riscos para eles, incrementando os riscos de destruição e desnaturação.”
O MPF argumenta que a proibição é essencial para evitar danos ao patrimônio histórico e garantir a segurança da população, considerando a cidade histórica de Ouro Preto tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938. O MPF aponta o risco de incêndios com alto poder destrutivo devido às edificações antigas, construídas com materiais inflamáveis e fiações elétricas precárias, além da falta de estrutura de prevenção e combate ao fogo. O MPF destaca a importância da medida para preservar a história e segurança da cidade.
A Justiça Federal agendou uma audiência de conciliação para a próxima segunda-feira (5 de fevereiro de 2024) para discutir o impasse entre a Prefeitura e o MPF em relação à realização de eventos na Praça Tiradentes durante o Carnaval.
