Brasil

A medida é fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério do Turismo e a ABIH, e faz parte do programa Mais Professores para o Brasil.
O PLC 159/2017, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e agora segue para votação no Plenário do Senado.
A contribuição mensal será recalculada, afetando a previdência, ISS e ICMS. Planejamento financeiro é essencial para os empreendedores enfrentarem os novos valores.
A proposta de vincular o benefício apenas à inflação deve restringir o pagamento a quem ganha até um salário mínimo e meio em 2035.
A prorrogação do prazo permite evitar a exclusão do Simples Nacional e manter benefícios fiscais. A regularização inclui descontos de até 100% nos juros e multas, além de parcelamento em até 133 vezes.
O governo adiou por seis meses a fiscalização dos CACs pela Polícia Federal.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, centraliza informações dos animais e seus tutores em um banco de dados único, facilitando o combate ao abandono, aos maus-tratos e ao controle de zoonoses.
Equipes de resgate estão no local, e a perícia está em andamento para determinar as causas do acidente.
Cerca de 280 mil famílias foram excluídas do programa por renda elevada, enquanto 200 mil novas famílias foram incluídas.
VEJA MAIS

Isso vai fechar em 20 segundos

Rolar para cima