O Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita, por meio do Projeto de Lei 4050/2022, consolidado na Lei 25.078/2024, oficializou o uso do cordão de girassóis como símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas. A medida representa um avanço significativo na promoção da inclusão e do respeito às necessidades específicas de quem enfrenta barreiras invisíveis no dia a dia.

A Lei 25.078, sancionada em 20 de dezembro de 2024, reconhece oficialmente o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas Gerais. A medida, proposta pelo Deputado Professor Wendel Mesquita, visa promover a inclusão e o respeito às necessidades específicas dessas pessoas.

A atuação do Professor Wendel Mesquita foi fundamental para dar visibilidade a essa causa, destacando seu compromisso com políticas públicas inclusivas. Esse trabalho foi reforçado pela parceria com Ricardo Oliveira, que juntos têm lutado pelo povo de Itabirito, buscando garantir mais acessibilidade, dignidade e reconhecimento para todos os cidadãos.

A nova legislação prevê que o uso do símbolo seja opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei. Além disso, o uso do símbolo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por atendente ou por autoridade competente.

O Poder Executivo também tem a responsabilidade de promover o conhecimento da população sobre a importância do uso do cordão de girassóis como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Com essa nova lei, Minas Gerais promove a inclusão e o respeito às necessidades específicas de todos os cidadãos, garantindo um ambiente mais acessível e digno para todos.