BRASIL = O governo está preparando uma medida provisória para liberar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para aqueles que optaram pelo saque-aniversário. A mudança será anunciada oficialmente nesta quarta-feira (26 de fevereiro de 2025), com a ida de dirigentes das principais sindicais do país a Brasília para conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A mudança no benefício foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista a jornalistas na segunda-feira, 24 de fevereiro. Segundo Haddad, a medida visa permitir que trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa possam ter acesso ao saldo remanescente do FGTS. No entanto, o saldo continuará bloqueado para aqueles que utilizaram o recurso como garantia de empréstimos bancários.

Atualmente, o saldo remanescente do saque-aniversário fica travado por dois anos e não pode ser sacado antes desse período, mesmo em casos de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40% do total. A nova medida provisória pretende oferecer uma regra de transição para esses casos.

O governo considera o saque-aniversário um desvirtuamento da finalidade do FGTS, que foi criado para servir como poupança aos trabalhadores em caso de perda de emprego e como linha de financiamento para projetos habitacionais. Mesmo assim, a medida é vista como uma forma de incentivar o consumo das famílias e aumentar a popularidade do governo.

O Ministério do Trabalho e Emprego estima que cerca de 8 milhões de brasileiros tenham perdido o acesso ao dinheiro ao aderir ao saque-aniversário.