Brasil = A partir da próxima quinta-feira (1º de fevereiro de 2024), os consumidores brasileiros vão pagar mais caro pelos combustíveis e pelo gás de cozinha. Isso porque as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão reajustadas em todo o país, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas as unidades da Federação.
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre os preços dos combustíveis nas distribuidoras. O reajuste das alíquotas foi aprovado pelos estados em outubro de 2023, com vigência a partir de fevereiro de 2024. É a primeira vez que o imposto estadual sobe desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional, em julho de 2023.
Com o aumento do ICMS, o preço da gasolina nas bombas vai subir R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro. O diesel e o biodiesel também vão ficar mais caros, aumentando R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro. Já o gás de cozinha vai ter um salto de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.
Esses valores são referentes ao ICMS cobrado nas distribuidoras. O preço final para o consumidor pode variar de acordo com a margem de lucro dos postos e das revendedoras de gás, além de outros impostos, como o PIS/Cofins e a Cide, que são federais.
Além do reajuste do ICMS, os combustíveis também sofreram um aumento nesta última terça-feira (30 de janeiro), por causa da elevação do preço do etanol anidro nas usinas canavieiras. O etanol anidro é misturado à gasolina em uma proporção de 27%. Com isso, o preço do etanol subiu R$ 0,10 e o da gasolina subiu R$ 0,07 nas distribuidoras.
A unificação do ICMS sobre os combustíveis foi uma medida adotada pelo governo federal em 2022, com o objetivo de reduzir a volatilidade dos preços e evitar a guerra fiscal entre os estados. Antes, cada estado definia sua própria alíquota, com base em um preço de referência que era atualizado a cada 15 dias. Agora, o ICMS é calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
A mudança também foi uma forma de compensar os estados e municípios pelas perdas de arrecadação com a redução do imposto sobre combustíveis feita pelo governo federal em 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL). Na época, o presidente tentou conter a alta dos preços dos combustíveis, que vinha sendo influenciada pela política de paridade internacional da Petrobras.
