O governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões selaram um marco importante nesta terça-feira, 26 de setembro de 2023, com a assinatura do Termo Aditivo do Acordo do Fundo Estadual de Saúde. O acordo prevê um repasse significativo de R$ 2 bilhões para os municípios de Minas Gerais.
Esse complemento representa um grande impulso para a saúde das cidades, permitindo o redirecionamento de recursos que estavam até então retidos e destinados a outras áreas. Com essa medida, os prefeitos ganham mais autonomia para gerenciar suas finanças.
O governador Zema ressaltou a importância desse avanço:
“Estamos dando mais um passo importantíssimo em Minas Gerais. Os prefeitos, a partir de agora, terão a liberdade de usar esses R$ 2 bilhões, que já estão depositados nas contas das prefeituras há vários meses, mas que, até então, estavam travados”.
Ele destacou a colaboração de diversas instituições para a realização deste acordo, incluindo o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Associação Mineira de Municípios.
Esse gesto chega em um momento crucial, visto que muitas prefeituras enfrentam desafios financeiros. Para garantir que os recursos sejam estritamente destinados à saúde, haverá requisitos rigorosos para o recebimento da verba, como comprovar a eficiência nos gastos ou a ausência de necessidade para certos recursos.
O Fundo Estadual de Saúde também está relacionado a uma dívida de repasses do governo com os municípios, totalizando R$ 6,7 bilhões. Parte desses valores já foi honrada, mas o acordo de 2021 estabeleceu que a dívida seria quitada em várias parcelas, até outubro de 2022.
O compromisso com a saúde dos mineiros é evidente, e essa injeção de recursos tem o potencial de impulsionar significativamente os serviços de saúde nos municípios de Minas Gerais.
