Itabirito MG alcançou índice de 29,37 na pontuação total definitiva para o exercício 2024 entre os 839 municípios mineiros que enviaram documentação para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG). É a maior nota alcançada pelo município desde que aderiu ao programa.
O resultado está pautado nos trabalhos desenvolvidos durante o ano base 2022. A pontuação faz com que Itabirito figure entre os 11 municípios mineiros melhor pontuados no ranking do ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais e garante ao município a continuidade dos repasses de recursos para o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – FUMPAC.
“Alcançarmos tal colocação no ranking do IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural é motivo de alegria. Significa que o recebimento de recursos que ajuda o município a proteger seu patrimônio e promover sua cultura está garantido, além de incentivar ações de políticas públicas relevantes que coloquem Itabirito em evidência diante o Estado de Minas Gerais”, destacou a secretária de Patrimônio Cultural e Turismo, Júnia Melillo.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio de repasse de recursos aos municípios que se dedicam na preservação de seu patrimônio e de suas referências culturais.
O programa promove o fomento às ações de preservação dos bens, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio e de seus respectivos conselhos. A ação ocorre de forma conjunta com as comunidades locais.
