Um caso de abandono de incapaz em Mariana, na região Central de Minas Gerais, na última quarta-feira (22 de novembro de 2023). Quatro crianças, com idades entre oito meses e quatorze anos, foram encontradas sozinhas em uma casa no bairro Santa Clara, sem a presença dos pais há mais de 72 horas. A mãe, que supostamente trabalhava no distrito de Cachoeira do Brumado, teria deixado a filha mais velha responsável pelos irmãos. Uma vizinha ajudava na supervisão à noite.
A situação foi descoberta pela Guarda Civil Municipal, que recebeu denúncias anônimas sobre o caso. Os agentes tentaram entrar em contato com a mãe, mas não conseguiram. Eles conseguiram localizar uma tia das crianças, que aceitou ficar com a guarda temporária delas. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso e elaborar um relatório para as autoridades competentes.
O abandono de incapaz é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, que ocorre quando alguém deixa de prestar assistência ou de prover as necessidades essenciais a uma pessoa incapaz de cuidar de si mesma, e que esteja sob sua guarda, cuidado, vigilância ou autoridade. O crime pode resultar em perigo para a vida ou a saúde do incapaz, e pode levar a pena de detenção de seis meses a três anos.
