A Prefeitura de Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, em um esforço conjunto com a Secretaria de Política Urbana e Habitação, realizou uma reunião crucial na sexta-feira (19 de abril de 2024), com líderes comunitários e representantes da Associação Solidária do Balneário Água Limpa – Asbali e Retiro Acqua Ville, além de moradores dos bairros Água Limpa, Country, São José e da Cohab.
O encontro, que também teve a participação do Instituto IGR, discutiu a regularização fundiária urbana (Reurb) dos núcleos habitacionais:
“Coletamos depoimentos valiosos que vão acelerar o processo de regularização, assegurando dignidade e justiça às famílias envolvidas”, afirmou Amanda Santos, secretária de Política Urbana e Habitação.
O cadastramento das famílias, etapa vital para a Reurb, começará no dia 6 de maio. A regularização promete trazer benefícios significativos, como a garantia dos direitos humanos, aprimoramento da infraestrutura, saneamento básico e segurança jurídica para os moradores.
A Reurb é um processo administrativo abrangente, estabelecido pela Lei Federal n.º 13.465/2017, que visa legalizar a posse de imóveis urbanos, integrando medidas legais, ambientais, urbanísticas e sociais.
