Mariana Mg = O ex-prefeito de Mariana, entre 2015 e 2020, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, o Du, foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos cassados por cinco anos.
Ele foi acusado de ser conivente com o caso de um motorista da Prefeitura de Mariana que colocou seu veículo à disposição de uma cooperativa que tinha contrato com a própria Prefeitura, e não se manifestou a respeito.
Na acusação, tanto o ex-prefeito quanto o ex-secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais de Mariana, Edvaldo Santos de Andrade tinham conhecimento da irregularidade.
O motorista Luiz Carlos Avelino da Silva, conhecido como Maradona, sabendo da impossibilidade de colocar seu veículo pessoal a serviço da cooperativa, transferiu o veículo para o nome de sua esposa, Valéria do Carmo Mendes da Silva, o que também é irregular.
Além de perder os direitos políticos por cinco anos, Duarte Junior, terá que pagar R$ 30 mil atualizada monetariamente pelo IPCA-E e acrescida de juros moratórios, como multa civil. Edvaldo Santos e Luiz Carlos também terão que pagar valores semelhantes.
Os três também terão que pagar 75% das custas e despesas processuais. Já Valéria do Carmo Mendes da Silva foi absolvida das acusações.
Confira na íntegra a nota divulgada pelo ex-prefeito Duarte Junior:
“Nós entramos com embargo de declaração sbre a decisão em primeira instância e depois, dentro do que é permitido pelo ordenamento jurídico, vamos recorrer no Tribunal de Justiça. Nós estamos falando de uma cooperativa de veículos que devia ter em torno de 350 contratos. E houve essa condenação em relação a um veículo que prestava serviço para a área de educação. O que eu vou tentar demonstrar é que é humanamente impossível o prefeito, além de contratos de cooperativa, acompanhar quem é contratado ou não? Até porque a relação é entre cooperativa e cooperados.”
“Um ponto que eu acho muito importante que se coloque é que quando eu assumi o município de Mariana, os problemas que tive como o prefeito relacionados a cooperativa foi porque eu tive que ser muito firme com as cooperativas. O município de Mariana gastava R$ 13,5 milhões por mês com pagamento de cooperativas. Eu reduzi essa despesa para R$ 1,7 milhão por mês. Eu reduzi a taxa de administração dos cooperados de 29% para 17%. Ou seja, se eu não tomar se atitudes muito firmes, o município de Mariana, que teve amor queda da receita da sua história, teria quebrado. Então eu tive que ajustar as contas públicas. Então, a cooperativa em si me deu muito problema. Quando você diminui a taxa administração, alguém tá deixando de ganhar. E para mim foi muito difícil superar este momento, mas eu tenho a consciência tranquila que eu agi com a probidade que o cargo exige.”
“Na própria decisão da juíza, ela deixa claro que não houve nenhum dano econômico para o município. O serviço foi prestado e o questionamento é se a pessoa que prestava o serviço poderia ou não prestar o serviço, mas como eu disse, eu não tem como saber quem presta serviço de cooperativa. Não é um contrato que o prefeito gerencia. E é isso que a gente vai tentar demonstrar no embargo de declaração e depois, se necessário, também no Tribunal de Justiça.”
