Em reunião extraordinária, nos dias 1 e 02 deste mês, os vereadores da bancada do povo propuseram, ao todo, 33 emendas aditivas e substitutivas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
Entre elas estavam a construção de moradias populares, construção de projetos de contenção de cheias com os “piscinões” e contenção de encostas, revitalização do “Alto do Cristo”, reforma do Cinepax, reforma do Quartel da polícia, construção de creches, reforma do CEMI, desenvolvimento econômico entre outras.
Vereadores de base vetam a contenção de enchentes
Não bastasse o trauma e a insegurança vivida pela população de Itabirito após as enchentes de janeiro, agora, o que assola é o medo com a proximidade do novo cenário de chuva.
Isso porque, apesar da solicitação popular e da bancada do povo, vereadores da base aliada do governo Orlando Caldeira votaram CONTRA a construção dos piscinões e contenção de encostas.
A justificativa da emenda proposta pelos vereadores foi de que vários comerciantes e famílias foram afetados com as enchentes, além da perda de bens, requerendo, então, em caráter de urgência, a construção das contenções.
Moradias populares não passam pela aprovação da base
Ainda no que diz respeito às enchentes de janeiro e a necessidade de um projeto habitacional, já que o último em Itabirito foi do governo Alex, a base também se colocou desfavorável à execução, apesar da necessidade.
A justificativa da emenda foi de que “é um assunto de vital importância para o município. As fortes chuvas impactaram e agravaram ainda mais a situação”.
Os vereadores Arnaldo Pereira, Anderson Martins, Danilo Grilo, Daniel Sudano, Leo do Social, Lucas do Zé Maria e Márcio Oliveira Juninho foram contra a construção dessas e outras obras importantes. Saiba quais.
Confira as emendas aditivas propostas que foram recusadas
Educação
No que se refere à educação, os vereadores da base aliada foram desfavoráveis à: construção de uma escola no bairro Country; inserção do programa de empreendedorismo na grade curricular de alunos; ampliação da escola Natália Donada; reforma da biblioteca pública e museu de imagens da Praça da estação; construção da quadra coberta na Creche Tia Lolinha; construção de creches no bairro de Lourdes e Munu.
Praças e obras
Os vereadores de base também votaram contra as obras de infraestrutura da área da Julifest; reforma dos cemitérios da cidade; construção de um galpão de ginástica; construção da ponte Arthur Bernardes, para melhoria da mobilidade urbana; conclusão da reforma da “Fábrica Velha”, que é espaço da prefeitura; reforma da sede da Prefeitura, com a construção de novos espaços; revitalização da “Rodoviária Nova”, para mais conforto e modernidade a quem vem à cidade ou os próprios moradores que a utilizam; reforma da Praça São Sebastião, que sofre com descaso e abandono, tornando-se local de moradores de rua; construção do viaduto José Farid Rahme; construção da Praça Vila José Lopes; reforma da Praça da Bandeira; conclusão da obra da Avenida José Farid Rahme; paisagismo e jardinagem ao longo de todo canteiro central da Av. Tiradentes, no bairro Novo Itabirito.
Prédios históricos e pontos turísticos
Entre as emendas aditivas propostas estão a reforma da CEMI, escola centenária e tombada pelo patrimônio histórico, que é um importante cartão para a cidade; o antigo Quartel da PM, que foi a primeira sede da Prefeitura e da Câmara Municipal do município; a reforma do CINEPAX; reforma do “Alto do Cristo”, importante ponto turístico da cidade que, além do abandono, sofreu severamente com as chuvas do início do ano.
Desenvolvimento econômico
Outra pauta importante com emendas propostas pela “Bancada do Povo” foi a de desenvolvimento econômico para a cidade.
A implantação da cidade empresarial sustentável, às margens da BR 040, foi uma das propostas feitas pelos vereadores.
Além disso, a concessão de benefícios fiscais e isenções de impostos para manutenção, atração e expansão de empresas do município foi sugerida pelos parlamentares da bancada.
Outro ponto relevante foi a manutenção e fomentação de eventos de negócios, que visam a qualificação empresarial, empreendedorismo e o fortalecimento da economia local, além da elaboração de um plano de desenvolvimento e diversificação econômica na cidade.
Os vereadores da BASE ALIADA AO GOVERNO Orlando Caldeira também votaram contra essas emendas.
Vereadores de oposição se manifestam
O vereador Max Fortes criticou a rejeição por parte da base aliada e da prefeitura municipal sobre as 33 emendas.
“O objetivo de entrarmos com as 33 emendas foi contribuir com temas tão fundamentais para a nossa população como moradia popular, emprego e renda, diversificação econômica, apoio aos nossos empresários, projeto de contenção das enchentes, encostas, com a construção dos piscinões, entre outros.
Lamentamos o empenho tão grande da Prefeitura pra rejeitar essas emendas apenas porque partiram da nossa bancada do povo. Fazer o melhor para a nossa cidade não pode ser apenas discurso de campanha, tem que ser realizado independentemente da onde venha a ideia”.
No programa “Opinião Aberta”, na rádio Estrada Real, do jornalista Marcelo Rebelo e apresentação de Tony Veloso, Dr. Edson também falou sobre os votos desfavoráveis e explicou sobre as emendas.
“A LDO são as diretrizes e as metas que serão executadas no próximo ano, em 2023. Quando a LDO fica aberta, não tem obrigação do prefeito executa-la ou não. Então, quando a bancada faz essas emendas colocando essas obras, como as contenções de cheias, a gente quer garantir que essas obras sejam feitas. Ela foi derrubada, então se o prefeito quiser fazer, ele vai fazer, se não quiser, ele não tem instrumento normativo que o obrigue a fazer. A gente colocou moradia popular, que é um problema já antigo na cidade. Não tem garantia que, no próximo ano, a prefeitura vai ter um programa de moradia popular para as pessoas de baixa renda. Quando a gente coloca isso na diretriz, a gente força o executivo a cumprir. A gente lamenta que a base do governo derrubou essas emendas e não quis contribuir para que essa lei, melhorias e obras sejam implementadas em 2023”.
Dr. Edson falou também sobre o papel do vereador.
“Nesse caso específico, esse é o momento do vereador trabalhar, de fazer a previsão, de dizer “Prefeito, eu preciso que seja feita essa obra, que seja criado este programa”. A gente vê vídeo no Instagram, mas o papel do vereador, na LOA, é fundamental para desenvolver o município. Infelizmente a atual câmara municipal tem se furtado desses debates. A justificativa (para os votos contra) é de que as obras serão executadas, mas como eu disse: não existe garantia nenhuma que elas serão executadas”.
O vereador ainda informou que a base aliada ao governo Orlando Caldeira não apresentou nenhuma emenda.
