O centro histórico de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, vai ganhar um novo atrativo cultural: o Museu do Judiciário do Estado de Minas Gerais. O projeto foi oficializado nesta segunda-feira (6 de novembro de 2023), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, Capital do Estado, com a assinatura do decreto de utilidade pública pelo governador em exercício, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que também é presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O decreto autoriza a desapropriação do imóvel localizado na Rua Conde de Bobadela, n° 59 (antiga Rua Direita, nº 07), prédio do antigo Fórum de Ouro Preto. O espaço, com área de 800 metros quadrados, foi a primeira sede da Corte mineira, criada em 1873 por Dom Pedro II, e é considerado de inestimável relevância histórica.
“Este é um momento muito especial: assinar, como governador interino, no ano em que celebramos o sesquicentenário da Segunda Instância em Minas, o decreto que desapropria o sobrado setecentista que abrigou a primeira sede da Corte mineira”, disse o governador em exercício.
A implementação do Museu do Judiciário em Ouro Preto já vem sendo trabalhada há algum tempo, em alinhamento entre os magistrados do município, prefeitura municipal e a direção do TJMG. O objetivo é recuperar e preservar parte significativa da memória da Justiça em Minas, cujas origens se encontram na emblemática cidade, reconhecida como Patrimônio da Humanidade.
“Com essa desapropriação, o prédio histórico de Ouro Preto retorna para as mãos da coletividade. A medida visa garantir a devida recuperação e preservação de parte significativa da memória da Justiça em Minas, cujas origens se encontram na emblemática cidade”, completou o governador em exercício e presidente do TJMG.
Além do Museu do Judiciário, o prédio também vai abrigar biblioteca, espaço para exposições, cafeteria e loja de conveniências, tudo em prol da comunidade e enfatizando a cidade como Patrimônio da Humanidade.
A cerimônia de assinatura do decreto também contou com a presença da secretária adjunta de Cultura e Turismo (Secult), Josiane de Souza, e do presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo Santos, que destacou toda a história do prédio que foi muito importante para Minas Gerais.
