Ouro Preto = Nesta quinta-feira, 6 de julho, a justiça ordenou que a mãe e o padrastro da bebê de seis meses que morreu em Ouro Preto fossem soltos da prisão.
A decisão judicial foi tomada depois que a perícia da Polícia Civil descartou que a menina tenha sofrido violência sexual e maus-tratos.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), ambos já deixaram a prisão. Jasmim Vitória dos Santos de Paula, mãe da criança, foi liberada por alvará de soltura na última quinta-feira, 6 de julho. Já o padrasto Alexander Victor Moraes de Sales foi solto nesta manhã de sexta, 7 de julho.
Em nota, o TJMG esclareceu a decisão tomada. Confira na íntegra abaixo.
“Inicialmente, cumpre esclarecer que o feito tramita sob segredo de justiça, ao passo que a prisão preventiva foi decretada durante o plantão, pelo juízo de Itabirito, com base nos elementos informativos até então obtidos.
Não obstante, após a entrevista prestada pela autoridade policial de Ouro Preto – que, na oportunidade, esclareceu que o exame de necropsia, em síntese, afastou as hipóteses de violência sexual e de maus tratos por parte dos genitores -, o juiz da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto designou a audiência, realizada hoje (6/07), com o intuito de prezar pela segurança durante a soltura dos investigados, notadamente à vista da repercussão que o caso teve, a partir da difusão de notícias imprecisas.
Por fim, foi determinado nesta data a retirada do sigilo exclusivamente no parecer ministerial e na decisão de revogação da prisão preventiva, mantendo-se a tramitação do feito sob segredo de justiça.”
