Sete municípios mineiros entraram na Justiça dos Estados Unidos contra quatro bancos norte-americanos que teriam financiado projetos de risco da Vale, mineradora responsável pelos desastres de Brumadinho e Mariana, na região Central de Minas Gerais, que deixaram centenas de mortos e milhares de atingidos. A ação judicial acusa os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan de negligenciarem os impactos ambientais e sociais das operações da empresa e de se beneficiarem dos empréstimos e dos investimentos feitos na Vale.
A ação foi iniciada em setembro pela Prefeitura de Ouro Preto, na região Central do Estado, que representa também as prefeituras de Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo. Todas as cidades estão localizadas no Quadrilátero Ferrífero, região que concentra a maior parte das barragens de rejeitos de minério de ferro do país. Algumas dessas estruturas foram paralisadas ou evacuadas após as tragédias ocorridas em 2019 e 2015.
Segundo a ação, os bancos financiaram a Vale desde 2011, totalizando US$ 17,2 bilhões em empréstimos. Os recursos teriam sido usados para expandir a produção da mineradora, sem levar em conta as normas de segurança e de proteção ao meio ambiente. Os bancos também seriam acionistas importantes da Vale, lucrando com o aumento do valor das ações da empresa. Além disso, os financiamentos teriam continuado mesmo após os desastres de Brumadinho e Mariana, que causaram enormes prejuízos humanos, materiais e ecológicos.
A ação pede que os bancos sejam responsabilizados pelos danos causados aos municípios, que incluem perda de receita, desvalorização de propriedades, aumento de gastos com saúde, segurança e assistência social, danos ao patrimônio histórico e cultural, danos ao meio ambiente e à qualidade de vida e danos aos moradores. A ação também solicita que o tribunal considere a legislação brasileira, especialmente a Lei Nacional de Política Ambiental.
A escolha de Nova York como foro para discutir a questão se justifica, segundo a ação, pelo fato de que os bancos não se submetem à jurisdição brasileira e que as evidências dos empréstimos se encontram na cidade norte-americana. A ação ainda destaca que a Vale não tinha recursos financeiros para perpetuar sua estratégia de dizimação do meio ambiente dentro dos limites municipais.
