A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou, na manhã desta quarta-feira (4 de outubro de 2023), a operação Autenticidade, que visava desmontar um esquema de falsificação de selos cartorários em processos de transferências veiculares. A ação policial ocorreu nas cidades de Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, e resultou na prisão de quatro pessoas e na apreensão de documentos, celulares e equipamentos eletrônicos.
Os principais alvos da operação foram despachantes que atuavam em Conselheiro Lafaiete e que fraudavam os recibos de transferências de veículos, forjando as assinaturas dos vendedores, que deveriam ser reconhecidas pelos cartórios de notas. Assim, eles transferiam os veículos para os nomes dos seus clientes sem pagar as taxas e impostos devidos.
Segundo as investigações da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Conselheiro Lafaiete, o esquema também envolvia outras fraudes, como a transferência de veículos de pessoas falecidas, burlando os direitos dos herdeiros, e a adulteração de placas para obter vantagens indevidas. Os despachantes contavam com a ajuda de um agenciador que fornecia os selos falsos, confeccionados com os dados de vários tabelionatos de Minas Gerais.
Os suspeitos vão responder pelo crime de falsificação de selo ou sinal público de tabelião, que tem pena de até seis anos de prisão. A pena ainda é aumentada pelo fato de os despachantes serem considerados funcionários públicos para fins legais e terem usado as facilidades da sua atividade para cometer os crimes. Um dos presos ainda foi flagrado com instrumentos para falsificar documentos.
O delegado regional em Conselheiro Lafaiete, Maurício Carrapatoso, disse que a operação foi deflagrada após a PCMG receber denúncias do Setor de Trânsito da própria unidade. Ele alertou ainda que os beneficiários das transações fraudulentas também poderão ser responsabilizados por uso de documentos falsos.
