Seguindo uma determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), 18 estados e o Distrito Federal decidiram pela redução do ICMS.
Assim que assumiu o STF, o ministro André Mendonça determinou que as alíquotas do ICMS cobrados sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Até o momento, apenas Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul não decidiram pela redução.
Os estados do Amazonas, Ceará, Piauí e Tocantins não responderam sobre.
Redução em MG
Na manhã da última sexta-feira (1) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou a redução do ICMS da gasolina, energia elétrica e da comunicação para 18%.
Anteriormente o imposto sobre a gasolina era 31%, da energia elétrica 30% e da comunicação (telefonia e internet) 27%.
