Mariana, na Região Central de Minas Gerais, está vivenciando um marco significativo no que diz respeito ao direito à moradia. A Secretaria de Obras anunciou o avanço do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), uma medida que visa legitimar a ocupação de áreas por moradores de assentamentos informais.
O REURB é um conjunto de medidas que incluem aspectos legais, urbanísticos, ambientais e sociais, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. A regularização não só confirma a posse dos ocupantes legítimos mas também promete impulsionar a infraestrutura urbana, sem impactar o valor do IPTU ou a participação em programas sociais como o Bolsa Família.
A Prefeitura de Mariana enfatiza que a regularização é um processo transparente e inclusivo, com a participação ativa da comunidade, assegurando que as melhorias beneficiem todos os envolvidos e contribuam para uma Mariana mais justa e igualitária.
