Na próxima segunda-feira (6 de novembro de 2023), um dia depois de completar oito anos do maior desastre ambiental do Brasil, a Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas Gerais, vai iniciar o interrogatório dos réus da ação penal referente ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, na região Central do Estado, A tragédia deixou 19 mortos e um rastro de destruição ao longo do rio Doce.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016 e acusa sete pessoas e quatro empresas por crimes ambientais. As pessoas são ex-funcionários da Samarco, empresa responsável pela barragem, e da VogBr, empresa que atestou a estabilidade da estrutura. As empresas são a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton, e a VogBr.
Segundo informações do portal R7, a Samarco disse que não vai comentar sobre a movimentação.
O interrogatório será realizado por videoconferência e seguirá o seguinte cronograma:
• 6 de novembro de 2023, às 13h: Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre
• 7 de novembro de 2023, às 10h: Daviely Rodrigues Silva e Wagner Milagres Alves, então gerentes operacionais
• 8 de novembro de 2023, às 10h: Kléber Luiz de Mendonça Terra, então diretor de Operações e Infraestrutura; Ricardo Vescovi de Aragão, então diretor-presidente da Samarco
• 9 de novembro de 2023, às 10h: Vale e BHP Billiton
• 13 de novembro de 2023, às 10h: Samarco;
Ás 13h: Paulo Roberto Bandeira (representante da Vale na Governança da Samarco), Samuel Santana Paes Loures (engenheiro da VogBr) e VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia.
A denúncia original também acusava 21 pessoas do crime de homicídio qualificado com dolo eventual pelas mortes das vítimas soterradas pela lama. No entanto, esse crime foi excluído do processo por decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova.
O MPF informou que a demora na tramitação do processo — que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da Covid-19 — também causou a prescrição de dois crimes ambientais (destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues).
O regulamento completo do processo está disponível no Decreto 15.148, publicado no dia 10 de outubro de 2023. Para mais informações, entre em contato com o MPF pelo telefone (31) 3819-5000 ou pelo e-mail prmg-prmpon@mpf.mp.br.
