Em uma decisão histórica para a saúde pública e a proteção dos direitos das mulheres, o Ministério da Saúde anunciou que as mulheres vítimas de violência doméstica terão acesso a tratamento odontológico gratuito através do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi oficializada em abril de 2025, com o objetivo de apoiar a recuperação das vítimas, que muitas vezes enfrentam consequências não apenas físicas, mas também emocionais e psicológicas após os abusos.
A violência doméstica, que afeta um grande número de mulheres no Brasil, pode causar diversos tipos de lesões, incluindo danos à saúde bucal. A agressão física em um contexto de abuso pode resultar em fraturas dentárias, perdas de dentes, e até mesmo lesões na gengiva e na mandíbula. Muitas mulheres sobreviventes dessas agressões enfrentam dificuldades financeiras para arcar com tratamentos odontológicos, o que agrava ainda mais sua situação. Pensando nisso, o SUS agora garantirá que essas mulheres recebam o atendimento necessário para tratar as sequelas deixadas pelos abusos.
O tratamento será oferecido em unidades de saúde de todo o Brasil, com a equipe odontológica do SUS capacitada para lidar com os cuidados específicos para vítimas de violência. Além dos cuidados dentários emergenciais, o serviço incluirá acompanhamento psicológico e, quando necessário, encaminhamento para tratamentos mais especializados. O objetivo é promover a recuperação integral da mulher, considerando tanto os danos físicos quanto as consequências emocionais do trauma.
A medida foi saudada por especialistas em saúde pública e direitos humanos como um avanço significativo na luta contra a violência de gênero.
“Esta ação é uma forma de garantir que as vítimas não enfrentem a dor da violência física e as sequelas psicológicas sem o suporte necessário. O acesso ao tratamento odontológico será uma ajuda importante para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas e autoestima”, destacou Ana Paula Ribeiro, coordenadora de Saúde da Mulher no Ministério da Saúde.
Além disso, o governo também implementará campanhas educativas para informar as mulheres sobre seus direitos e como acessar o tratamento, garantindo que as vítimas tenham pleno conhecimento sobre a assistência disponível. O SUS, que já oferece uma rede de apoio integral à saúde da mulher, agora se fortalece ainda mais com essa nova abordagem.