Nesta quarta-feira (15 de janeiro de 2025), o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reconheceu oficialmente a situação de emergência em Ipatinga, localizada no Vale do Aço, Minas Gerais. A decisão foi formalizada através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo secretário nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros. A Prefeitura de Ipatinga havia publicado o decreto de emergência no domingo (12 de dezembro) e o decreto de calamidade pública na terça-feira (14), que deverá ser reconhecido pelo Governo Federal nos próximos dias.
O reconhecimento da situação de emergência é consequência das fortes chuvas que assolaram a cidade, resultando na trágica morte de 11 pessoas e causando destruição significativa em diversas áreas. Com essa medida, Ipatinga poderá adotar ações emergenciais e simplificar os trâmites para a aquisição de insumos e contratação de serviços necessários para a recuperação dos estragos.
Entre os benefícios acessíveis ao município com o reconhecimento da situação de emergência estão:
- Solicitação de recursos federais para ações de resposta e recuperação, incluindo socorro às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução das áreas afetadas, mediante apresentação de um plano de trabalho.
- Liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que os trabalhadores residentes em áreas afetadas utilizem o saldo para atender às necessidades pessoais decorrentes do desastre.
- Antecipação de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, garantindo acesso imediato aos valores e a concessão de uma parcela extra de renda em situações de calamidade pública.
- Dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços necessários ao atendimento emergencial, proporcionando maior agilidade nos processos administrativos e de reconstrução.
A deputada federal Rosângela Reis, através de sua assessoria, informou que reforçou ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, a importância de o estado também reconhecer o estado de calamidade pública já decretado pela Prefeitura de Ipatinga. Segundo a deputada, o alinhamento entre as esferas municipal, estadual e federal é “essencial para garantir a agilidade no atendimento à população e a liberação de recursos indispensáveis para a recuperação da cidade”.
“Essa medida permitirá que o Governo de Minas Gerais também atue com celeridade e em sintonia com os esforços já realizados pela prefeitura e pelo Governo Federal”, destacou Rosângela Reis.
