O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Minas Gerais enfrenta uma das maiores crises financeiras de sua história recente. Um déficit que ultrapassa R$ 56 milhões pode comprometer a continuidade de um dos serviços mais essenciais à saúde pública em várias regiões do estado.
O Agito Mais esta acompanhando de perto e apurando os desdobramentos dessa situação, que já mobiliza prefeitos, consórcios de saúde e a própria bancada federal mineira.
O SAMU 192 opera 24 horas por dia, todos os dias da semana, com a missão de prestar atendimento pré-hospitalar rápido e eficaz em casos de urgência e emergência. Porém, segundo dados levantados por nossa redação, a falta de repasses federais suficientes vem afetando o equilíbrio financeiro de dez consórcios intermunicipais responsáveis pela gestão do serviço em Minas.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas (Cissul) é o caso mais crítico até o momento. A previsão é de que encerre o ano de 2025 com um rombo de R$ 9,3 milhões. Segundo os consórcios, o governo federal atualmente cobre apenas 28,39% dos custos do serviço, quando, por determinação legal, deveria arcar com pelo menos 50%, conforme a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de setembro de 2017.
Em uma tentativa de evitar o colapso do serviço, os consórcios encaminharam um ofício à bancada federal mineira, pedindo uma revisão urgente nos repasses. No documento, destacam o risco iminente de paralisação do atendimento caso a situação não seja regularizada.
Nota oficial do Ministério da Saúde:
“O Ministério da Saúde informa que os repasses federais para o SAMU 192 são realizados de forma regular e automática, por meio do Fundo Nacional de Saúde. De janeiro a junho de 2025, foram transferidos ao SAMU 192 de Minas Gerais um total de R$ 82.299.490,65.
O custeio mensal do SAMU 192 é de responsabilidade compartilhada, de forma tripartite. A União é responsável por 50% dos recursos, enquanto os estados desembolsam 25%, no mínimo, e os municípios, no máximo, 25% da despesa.
O Ministério da Saúde recebeu, em 9 de junho de 2025, um ofício dos Consórcios Públicos de Minas Gerais solicitando ajuste nos valores de custeio do SAMU 192. O documento está em análise pela área técnica.”
Situação em Itabirito:
Em contato com a equipe do Agito Mais, a administração municipal de Itabirito informou que, até o momento, o atendimento do SAMU 192 na cidade segue operando normalmente, sem qualquer alteração no serviço.