Durante a 59ª Assembleia da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil), realizada em Brasília na terça-feira (08 de abril de 2025), os prefeitos Angelo Oswaldo (Ouro Preto) e Élio de Mata (Itabirito) ambos da região central de Minas Gerais, reforçaram o pedido de ressarcimento de valores devidos pelas mineradoras. Também participou da comitiva o chefe de gabinete da Prefeitura de Itabirito, Orlando Caldeira.

A reunião marcou o lançamento de uma campanha nacional contra a sonegação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), cujo prejuízo estimado ultrapassa R$ 20 bilhões em sete anos, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). A campanha tem como slogan “O mineral é seu. O prejuízo também.”

De acordo com levantamento da Agência Nacional de Mineração (ANM), cerca de 70% dos títulos minerários ativos no país não recolhem a CFEM. Entre os que recolhem, os valores são até 40% inferiores ao devido. Esse cenário compromete diretamente a execução de políticas públicas, impactando infraestrutura, saúde e educação.

Segundo levantamento da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG Brasil), Itabirito ocupa a 4ª posição no ranking nacional de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), enquanto Ouro Preto está na 11ª colocação. Apesar da arrecadação expressiva, ambas as cidades acumulam perdas significativas com a sonegação de CFEM por parte das mineradoras.

Além da campanha, os prefeitos e membros da AMIG se reuniram com o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, exigindo a criação de um Plano Nacional de Fiscalização para auditar as mineradoras. O prefeito Angelo Oswaldo também manteve diálogo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitando apoio para priorizar o ressarcimento à cidade histórica.

A mobilização ganhou respaldo do Ministério Público Federal (MPF), que já instaurou inquérito para apurar as denúncias de sonegação levantadas pela AMIG.