A Prefeitura de Mariana, na região central de Minas Gerais, através da Secretaria de Educação, anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Auxílio ao Estudante. O programa oferece passe escolar ou ajuda de custo para moradores do município que estudam em outras localidades. As inscrições estão abertas até o dia 24 de janeiro.
O principal objetivo do programa é promover a educação, assegurando o deslocamento dos alunos e facilitando o acesso ao ensino em diversas modalidades.
De acordo com o Edital 002/2025, os benefícios são destinados a estudantes que residem em Mariana e estão matriculados em cursos regulares de Ensino Médio e Pós-Médio em outras cidades. O Passe Escolar é direcionado para alunos que estudam no município de Ouro Preto, enquanto a Ajuda de Custo é voltada para aqueles que frequentam instituições de ensino em um raio de até 150 km, com uma bolsa de R$ 300,00.
Critérios de inscrição: para participar do processo seletivo, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
- Passe escolar: residir no município de Mariana e utilizar o transporte coletivo intermunicipal.
- Ajuda de custo: residir em Mariana e estudar em instituições fora do município, dentro do limite de 150 km.
Em ambas as modalidades é necessário comprovar a necessidade de suporte financeiro para o deslocamento até a instituição de ensino.
Documentos necessários: os interessados devem apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
- Documentos pessoais de todos os membros do grupo familiar (RG e CPF);
- Comprovante de matrícula oficial, com assinatura e carimbo da instituição de ensino;
- Comprovante de residência (fatura de energia elétrica ou telefonia) emitido nos últimos três meses, em nome do solicitante, genitor ou cônjuge;
- Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental;
- Declaração da instituição de que as aulas estão ocorrendo presencialmente;
- Comprovação de emprego e renda dos moradores do núcleo familiar, conforme a listagem a seguir:
- Para servidores públicos ou trabalhadores formais: cópia do contracheque recente ou contrato de trabalho;
- Para autônomos ou profissionais liberais: extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e Cadastro Único (CadÚnico) dos Programas Sociais do Governo Federal;
- Para aposentados ou pensionistas: extrato do CNIS;
- Para Microempreendedores Individuais (MEI): comprovante de MEI emitido pelo site Portal do Empreendedor.
- Ficha de requerimento assinada pelo solicitante ou seu responsável legal (Anexo I do edital).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Setor de Documentação e Arquivo da Prefeitura Municipal de Mariana, na Praça Juscelino Kubitschek, s/n. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Os estudantes que já foram beneficiados pelo programa em 2024 também precisam realizar a atualização cadastral, apresentando documentos atualizados, como a declaração de matrícula e os comprovantes de residência e renda.
Os resultados das inscrições serão divulgados em breve. Os estudantes que tiverem suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso no prazo de 10 dias após a publicação do resultado.
Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Santa Cruz, 298. O edital completo está disponível na edição de 10 de janeiro do Diário Oficial do Município.
