Justiça de BH condena rede social a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados

A empresa permitiu que dados pessoais como nome, profissão, telefone e endereço fossem parar nas mãos de pessoas desconhecidas.

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Belo Horizonte = Um juiz de BH condenou a rede social Facebook a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos por problemas com vazamento de dados de usuários.

As ações judiciais são do Instituto de Defesa coletiva e, na sentença, o magistrado cita as redes sociais, os aplicativos de mensagens Messenger e WhatsApp.

A decisão cabe recurso. Se for condenada em todas as instâncias, a empresa deverá desembolsar ainda R$ 5 mil por usuário, como indenização por danos morais a cada usuário prejudicado nos anos de 2018 e 2019.

Segundo a decisão, a empresa permitiu que dados pessoais como nome, profissão, estado civil, telefone e endereço fossem parar nas mãos de pessoas desconhecidas.

Especialistas alegam que, provavelmente, as informações dos usuários foram vendidas para empresas de bancos de dados ou de telemarketing. Na sentença, o juiz diz que houveram “inúmeros transtornos diante do defeito na prestação do serviço configurando infração à confiança dos usuários”.

O Instituto de Defesa Coletiva do Consumidor alega que, no primeiro vazamento, os hackers tiveram acesso a 15 milhões de e-mails e a 14 milhões de informações pessoais, como fotos e vídeos. No segundo caso, foram expostas senhas de 22.000 contas e detalhes da movimentação de 540 milhões de usuários.

Procurada pela Record TV, a Meta, dona do Facebook, informou que a empresa ainda não foi formalmente intimada sobre a decisão.

 

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