Brasil
A mudança será anunciada oficialmente nesta terça-feira, 25 de fevereiro, em Brasília.
A medida é fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério do Turismo e a ABIH, e faz parte do programa Mais Professores para o Brasil.
O PLC 159/2017, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e agora segue para votação no Plenário do Senado.
A contribuição mensal será recalculada, afetando a previdência, ISS e ICMS. Planejamento financeiro é essencial para os empreendedores enfrentarem os novos valores.
A proposta de vincular o benefício apenas à inflação deve restringir o pagamento a quem ganha até um salário mínimo e meio em 2035.
A prorrogação do prazo permite evitar a exclusão do Simples Nacional e manter benefícios fiscais. A regularização inclui descontos de até 100% nos juros e multas, além de parcelamento em até 133 vezes.
O governo adiou por seis meses a fiscalização dos CACs pela Polícia Federal.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, centraliza informações dos animais e seus tutores em um banco de dados único, facilitando o combate ao abandono, aos maus-tratos e ao controle de zoonoses.
Equipes de resgate estão no local, e a perícia está em andamento para determinar as causas do acidente.
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