Brasil = A Caixa Econômica Federal inicia hoje, quarta-feira (11 de dezembro de 2024), o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias neste mês, com um desembolso de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, três adicionais são pagos:

• Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses.
• Acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
• Acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para gerenciar contas poupança digitais.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de outros quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no dia 10 de dezembro. O pagamento unificado atendeu 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia, afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, além de sete municípios do Paraná e 21 de São Paulo, afetados por fortes chuvas.

Desde este ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema (período de reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 370,33.

Cadastro

Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. Em compensação, 200 mil famílias foram incluídas em dezembro, graças à política de busca ativa focada nas pessoas mais vulneráveis.

Auxílio gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira (11 de dezembro) às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor deste mês é de R$ 102, destinado a cobrir 100% do preço médio do botijão de 13 kg. O programa, que beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias, terá duração até o fim de 2026. Só podem receber o Auxílio Gás famílias incluídas no CadÚnico com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica têm preferência.

Calendário de pagamento do Bolsa Família – dezembro 2024