Em uma cerimônia marcante, o Guia Orientativo para a Propositura de Acordo de Não Persecução Penal com Foco nas Vítimas foi lançado, destacando a importância do diálogo empático com as vítimas. O evento, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, também marcou o encerramento do programa Compondo em Maio 2024.
O guia visa auxiliar promotores de Justiça no estado a garantir os direitos das vítimas à reparação e promover diálogos significativos. Participaram da solenidade figuras-chave do MPMG e convidados, incluindo o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior e a coordenadora da Casa Lilian, Ana Tereza Giacomini.
A promotora de Justiça Ana Tereza enfatizou a necessidade de focar nos direitos da vítima, enquanto Carlos André Mariani Bittencourt destacou a mudança cultural proposta pela Casa Lilian. Jarbas Soares Júnior elogiou as iniciativas do Centro Estadual de Apoio às Vítimas, reforçando a importância de sustentar e ampliar esses projetos.
A política de informação das vítimas busca comunicar assertivamente sobre seus direitos e facilitar o acesso à Justiça, evitando a revitimização. Diversos materiais e vídeos foram desenvolvidos para educar as vítimas sobre o sistema de Justiça e seus direitos.
Este guia representa uma justiça mais inclusiva e centrada na vítima, promovendo uma cultura de compreensão e reparação.
