A partir de 18 de fevereiro de 2027, todos os celulares e tablets vendidos na União Europeia deverão ter baterias removíveis e substituíveis pelo próprio usuário. A exigência faz parte do Regulamento (UE) 2023/1542, aprovado em 2023, e integra uma política ambiental que busca reduzir o lixo eletrônico e fortalecer o direito ao reparo.
Segundo dados oficiais, a União Europeia gera cerca de 5 milhões de toneladas de lixo eletrônico por ano, mas menos de 40% desse volume é reciclado. A expectativa é que a nova regra prolongue a vida útil dos aparelhos, diminua descartes desnecessários e permita que consumidores façam a troca da bateria sem depender de assistência técnica especializada.
Entre os pontos principais da medida:
- Troca simplificada: usuários poderão substituir a bateria sem ferramentas complexas.
- Peças de reposição: fabricantes terão de garantir baterias por pelo menos 5 anos após o fim da produção do modelo.
- Informações obrigatórias: baterias deverão trazer etiquetas com dados sobre composição, percentual de material reciclado e QR Code para acesso rápido.
- Redesenho dos aparelhos: empresas como Apple, Motorola e Xiaomi terão de adaptar seus produtos para atender à exigência.
Embora a obrigatoriedade seja futura, algumas fabricantes já se anteciparam. A Samsung lançou recentemente modelos da linha Galaxy XCover, voltados para uso robusto, que contam com bateria removível, mostrando que a indústria já está preparada para atender às novas regras.
No Brasil, não há legislação semelhante. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Inmetro regulam aspectos como segurança e eficiência energética, mas não obrigam baterias removíveis. Especialistas apontam que, embora a regra seja exclusiva da União Europeia, fabricantes globais podem adotar o padrão em seus modelos vendidos aqui, já que a produção costuma ser padronizada para diversos mercados
