O Centro de Referência e Acolhimento (CRA) LGBT+ de Ouro Preto, na região central de Minas Gerais, registrou 764 atendimentos entre janeiro e novembro de 2026, o equivalente a uma média de 63,4 atendimentos por mês. Os dados integram o balanço anual das atividades desenvolvidas pelo equipamento público, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Ao longo do ano, as ações promovidas pelo centro alcançaram 259 participantes em eventos e atividades. A programação incluiu iniciativas nas áreas socioassistencial, cultural, esportiva, de formação, acolhimento, saúde e promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+.
Entre os períodos de maior movimentação esteve o mês de maio, quando foi realizada uma série de atividades, incluindo um encontro com a secretária nacional dos Direitos da População LGBTQIAPN+, Symmy Larrat, em 28 de maio.
Durante a visita, foi apresentada a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo Governo Federal, que estabelece diretrizes para a promoção, proteção e defesa dos direitos dessa população em todo o território nacional.
O encontro também abordou a implantação das Casas da Cidadania LGBTQIA+, equipamentos previstos na política nacional para oferecer acolhimento humanizado, facilitar o acesso a direitos e articular serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho e justiça.
Capacitação de profissionais da saúde
Outra frente de atuação do CRA LGBT+ em 2026 foi a formação de profissionais da rede municipal. Em fevereiro, o centro realizou uma capacitação voltada ao acolhimento da população LGBTQIAPN+ para trabalhadores da Atenção Primária à Saúde.
A atividade foi desenvolvida em cumprimento à Lei Municipal nº 1.183/2020 e à Lei Complementar nº 224/2024.
Entre os assuntos abordados estavam os conceitos e as definições das siglas LGBTQIAPN+, o histórico de violência e violações de direitos enfrentadas por essa população, as práticas de acolhimento na atenção primária e a importância da identificação adequada nos prontuários e sistemas de atendimento.
Também foram discutidos o uso do nome social e os cuidados relacionados ao sigilo e à responsabilidade no tratamento das informações pessoais dos usuários.
Considerando as atividades formativas realizadas ao longo de 2026, o CRA LGBT+ informou ter capacitado 444 pessoas.
Retificação de nome e gênero
O balanço também apresenta os resultados relacionados ao reconhecimento da identidade de gênero. Durante o período, foram concluídos nove procedimentos de retificação de prenome e gênero, enquanto outros quatro permaneciam em andamento.
O serviço integra as iniciativas de orientação e acompanhamento oferecidas pelo equipamento, que atende diferentes segmentos da população LGBTQIAPN+ e seus familiares.
Atendimento a diferentes públicos
Além dos atendimentos individuais e das capacitações, o CRA LGBT+ desenvolveu atividades direcionadas a mulheres lésbicas, pessoas trans, pessoas não binárias, jovens, famílias e demais integrantes da comunidade.
A proposta do equipamento é oferecer um espaço público de acolhimento, orientação, formação e acesso a direitos, por meio de ações próprias e parcerias com instituições e colaboradores de Ouro Preto.
Com os resultados apresentados no levantamento de novembro, o centro encerra o período com 764 atendimentos registrados, 259 participantes em eventos e atividades e 444 pessoas capacitadas, além dos procedimentos de retificação de prenome e gênero concluídos ou em andamento.



