Na noite desta sexta-feira (17 de outubro de 2025), por volta das 18h27, na rua Engenheiro Simão Lacerda, localizada no bairro Padre Eustáquio, em Itabirito, região central de Minas Gerais, a Guarda Civil Municipal interceptou um adolescente de 14 anos conduzindo uma bicicleta motorizada azul com rodas pretas, sem qualquer identificação de marca ou modelo. A abordagem foi realizada pelas motos patrulha da guarda, durante fiscalização de trânsito.
O jovem, que não possuía habilitação e não utilizava capacete, estava acompanhado por outro condutor que fugiu em alta velocidade, entrando no bairro Padre Adelmo. Ao verificar a legislação vigente, os agentes constataram que o veículo não atendia às exigências da Resolução nº 996/2023, que determina que bicicletas motorizadas devem funcionar apenas com o auxílio do pedal e não podem possuir acelerador, item presente no veículo abordado.
Além disso, o ciclomotor não dispunha de velocímetro, sinalização ou qualquer equipamento de segurança obrigatório, conforme previsto na Resolução nº 912/2022 do Contran. O escapamento livre gerava ruído excessivo, o que já havia motivado diversas reclamações registradas no Centro de Operações da Prefeitura.
O veículo foi removido ao pátio credenciado. A genitora do adolescente compareceu ao local, foi informada sobre os fatos e recebeu o filho com seus direitos preservados.
