O governo federal discute a possível volta do horário de verão no Brasil, com uma previsão para novembro de 2025. O tema, que tem sido avaliado constantemente pelo Ministério de Minas e Energia (MME), ganhou força após a recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no Plano de Operação Energética de 2025 (PEN 2025). A proposta prevê que a mudança nos relógios seja aplicada entre 1º de novembro de 2025 e 15 de fevereiro de 2026.

A reanálise do horário de verão se deve a questões estratégicas ligadas à otimização da geração e consumo de energia no país. O ONS, órgão responsável por analisar o suprimento de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), incluiu a medida em seu plano de operação para o próximo ano. O objetivo é aproveitar a maior luminosidade natural do verão para reduzir a demanda por energia no horário de pico.

Em 2019, o horário de verão foi extinto após um decreto, com a justificativa de que a mudança de hábito da população teria reduzido os benefícios energéticos da medida. No ano passado, o governo já havia descartado a adoção da medida em 2024, mas a possibilidade para 2025 agora está sendo levada em consideração. A decisão final ainda não foi tomada, mas a discussão avançou para o presidente da República, que analisa a proposta do MME. O desfecho depende da conclusão dos estudos técnicos e da decisão política do governo.

Horário de Verão: por que foi suspenso no Brasil

O Horário de Verão foi adotado no Brasil por quase nove décadas, mas deixou de ser aplicado após estudos comprovarem que a medida já não gerava economia de energia significativa. A prática consistia em adiantar os relógios em uma hora, geralmente de novembro a fevereiro, aproveitando melhor a luz natural.

Nos últimos anos, o padrão de consumo de energia mudou. O maior pico de uso passou a ocorrer no período da tarde, principalmente por causa do aumento no uso de aparelhos de ar-condicionado. Assim, o benefício de economia durante a noite deixou de compensar o aumento no consumo no fim do dia.

Estudos técnicos e fim da medida

De acordo com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), os levantamentos realizados entre 2016 e 2019 mostraram que a política pública havia perdido efetividade. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou que os impactos eram neutros e, em alguns casos, até elevavam a demanda.

Onde era aplicado

O Horário de Verão valia nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal. Já o Norte e o Nordeste ficavam de fora, por causa da baixa variação de luminosidade ao longo do ano.

Histórico da medida

Criado em 1931, no governo Getúlio Vargas, o Horário de Verão foi aplicado em diferentes períodos e com mudanças de datas, como em 2018, quando foi adiado para novembro devido às eleições. A política também era adotada em países como Estados Unidos, Canadá, Chile, Paraguai e Austrália.

Base legal

A Constituição Federal, o Decreto-Lei nº 4.295/1942 e o Decreto nº 6.558/2008 garantiam a aplicação da medida, regulamentada pelo Ministério de Minas e Energia. No entanto, com os estudos apontando perda de eficiência, a Casa Civil recomendou sua suspensão.