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Vereadores da bancada do povo propõem emenda para que seja excluído subsídio da empresa serra verde em projeto de auxílio para atingidos pelas chuvas

Valor será de 5 milhões de reais , caso aprovado

14/02/2022 às 20h18
Por: Jornalismo AgitoMais
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Foto - Divulgação
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O projeto de lei proposto pelo executivo,  que trazia como matéria principal o auxílio emergencial para comércios e famílias atingidas pelas chuvas, despertou enorme discussão entre políticos e a população de Itabirito, desde a noite de ontem (17). 

O texto tratava da aprovação do auxílio de dez mil reais para famílias afetadas e 20 mil reais para os comerciantes. 

Se a matéria de votação fosse apenas essa, o projeto teria sido visto com bons olhos pelos vereadores da bancada do povo, que são a favor do auxílio, tanto para família atingidas, quanto para comerciantes. 

Porém, para surpresa, em seu artigo 14°, fica autorizada a liberação de subsídio para a empresa de transporte coletivo, Serra Verde, com argumento de “reequilíbrio econômico ao serviço de transporte de passageiros nos termos da lei específica”. 

Segundo o prefeito Orlando Caldeira, em live na tarde de hoje, o valor seria o de 5 milhões de reais, destinados à empresa para que não haja reajuste nas passagens. 

 

Emenda proposta

Desde a noite de ontem, o projeto de lei foi alvo de muitas críticas por grande parte da população nas redes sociais e pelos vereadores da bancada do povo, em razão da inclusão do subsídio mensal para a empresa de transporte no conteúdo do texto do PL. 

Diante disso, os vereadores Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Paulinho, Igor Junior, Max e Renê Butekus entenderam pela alteração do projeto, retirando o art 14°, que se refere ao subsídio para a empresa Serra Verde, e propuseram uma emenda. 

 

Confira na íntegra o texto: 

“Entende-se pela necessidade da aprovação da presente emenda supressiva, eis que aprimora o projeto de lei ora em discussão, atendendo apenas a sua temática e aos seu objeto principal, qual seja: a concessão de auxílios e benefícios fiscais ao núcleos familiares, agricultores familiares, profissionais liberais, empresários e comerciantes atingidos pelas fortes chuvas que causaram danos em face da decretação de calamidade publica no município, conforme decreto municipal 14.147/22, o que nada condiz com o teor do disposto no art 14° do referido projeto de lei. 

Ou seja, segundo os vereadores, a emenda seria para alterar o texto, retirando o artigo sobre a liberação do subsídio para a serra verde, e manter o projeto de lei apenas com a matéria de auxílio para os atingidos pelas chuvas. 

É importante lembrar que a matéria sobre o subsídio para a empresa só voltaria a ser discutida em fevereiro deste ano, considerada bem complexa pelos vereadores de oposição.

Segundo os parlamentares, não há razão, no momento, para acelerar essa discussão, tampouco para urgência dessa votação.

Em live na manhã de hoje, o vereador Renê Butekus qualificou a inclusão desse subsídio no texto do projeto referente aos vitimados das chuvas como tendencioso e maldoso, para que a matéria também seja aprovada em meio a um projeto de urgência. 

 

Vereadores de base participam de live

Na noite de hoje, os Vereadores Anderson Martins, Danilo Grilo e o Presidente da câmara Arnaldo dos Santos fizeram uma live e alegraram que a razão para a proposta da emenda fosse somente a de atrasar o auxílio. 

Arnaldo qualificou que a atitude dos vereadores com relação a emenda seria para “dar um retorno para a internet. O medo da internet, e considerou ainda que era “uma manobra para atrasar a votação”. 

 

Bancada do povo se manifesta

Procuramos os vereadores da bancada do povo e recebemos uma nota de esclarecimento. 

No texto, eles ressaltam que em momento algum pretendem atrasar qualquer votação, mas destacam a importância da discussão ampla sobre a matéria do subsídio da empresa em outro momento. 

 

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