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Itabirito: após reforma do mercado municipal, comerciantes precisarão passar por processo licitatório para continuarem no local

Obras estão com final previsto para dezembro deste ano

22/07/2022 às 08h27
Por: Raquel Safar Barakat
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Tradicional Mercado da cidade está passando por reformas estruturais e instalações. (Foto: Prefeitura Municipal de Itabirito)
Tradicional Mercado da cidade está passando por reformas estruturais e instalações. (Foto: Prefeitura Municipal de Itabirito)

Com o fechamento do Mercado Municipal de Itabirito neste mês de julho para reforma em algumas instalações e serviços, muitas pessoas questionaram sobre onde os feirantes e comerciantes do local realizariam suas vendas, e se havia garantia de retorno para os que já estão no local.

A reportagem do Agito Mais entrou em contato com a Prefeitura Municipal questionando esses e alguns pontos. Confira.

Sobre a reforma

Solicitamos à Prefeitura municipal quais os pontos passariam por revitalização ou reforma no local.

Segundo informações do executivo, "a revitalização do Mercado é necessária para atender às exigências das legislações específicas a fim de garantir segurança aos frequentadores e colaboradores do local. Esta necessidade foi agravada pelas fortes chuvas que acometeram o município no início deste ano, comprometendo toda a parte estrutural localizada no fundo da edificação. O mercado irá receber intervenções no prédio, telhado, pisos e banheiros".

Além desses pontos estruturais, foi informado também que " a regularização do sistema de energia e água para os permissionários, bem como o licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros".

Realocamento de produtores rurais

A Prefeitura informou que, além de ter cedido espaço provisório no Bairro de Lourdes e oferecido tendas, banheiro, água e energia para funcionando aos sábados.

Ainda segundo informações, "a produção de agricultores familiares e produtores rurais residentes do município é adquirida pela Prefeitura e direcionada ao abastecimento da alimentação escolar".

Comerciantes passam por incertezas

Uma dúvida que foi muito questionada é para onde os lojistas do ramo de alimentação seriam designados para poderem continuar com suas atividades até o encerramento das obras, e se há garantia do retorno.

Além do fechamento dos comércios, acarretando prejuízos aos donos de bares, após poucos meses de retorno devido as restrições da pandemia, os proprietários estão sem garantia se vão poder retornar com suas atividades após a finalização das obras.

Sobre o realocamento, a prefeitura não se manifestou.

Sobre a garantia de retorno dos comerciantes que já funcionam no local, a prefeitura informou que todos precisarão passar por processo licitatório, desde que estejam regulares com o município.

"A Prefeitura ressalta, ainda, que será realizada a regularização da situação dos permissionários por meio de processo licitatório, de forma a garantir a ampla concorrência para uso do espaço público. A ocupação de espaço público depende de processo licitatório, conforme a Lei 8.666/93. Contudo, aqueles ocupantes que estiverem regulares com o município poderão participar deste processo nos termos especificados no edital".

As obras, com previsão de término para o fim deste ano, já tiveram investimento total de R$650. 097,97 (seiscentos e cinquenta mil, noventa e sete reais e noventa e sete centavos).

A reforma estrutural está prevista, e ainda em fase de orçamentos.

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