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Vereadores cobram projetos de moradias populares. Solicitações vão completar um ano

Por meio de ofício, a prefeitura informou que “projeto de construção de conjunto habitacional está sendo estudado”.

12/05/2022 às 10h48 Atualizada em 12/05/2022 às 18h12
Por: Jornalismo AgitoMais
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"Morada Viva" foi entregue na gestão de Alex Saçvador, em 2014. Desde então, nenhum outro projeto foi realizado no município. (Foto: Cida Marcal).

Nas redes sociais não é difícil encontrar reclamações sobre os elevados preços de aluguéis em Itabirito, e além da lei da oferta e da procura, a presença de mineradoras alavanca esses preços.


Além disso, devido às últimas chuvas, diversas famílias ficaram impossibilitadas de retornarem às suas moradias, precisando optar por outros imóveis e custear aluguéis, uma vez que nem todas receberam o auxílio emergencial ou aluguel social, paliativo prometido pela prefeitura.
Outra reclamação recorrente é a falta de projetos de moradias populares e conjuntos habitacionais no município.


Apesar das solicitações, prefeitura informa que está "sendo estudado"


Em fevereiro deste ano, o vereador Dr. Edson enviou à Secretaria Municipal de Assistência Social o requerimento 21/2022, solicitando informações sobre os desabrigados pelas chuvas, projetos de moradias populares/programas habitacionais e sugeriu que sejam construídas ao menos 100 moradias populares.


Em sua justificativa, Dr. Edson salientou a importância da moradia, nos termos da constituição federal, sendo obrigação da União, Estados e Municípios, e reafirmou o agravamento da situação após as fortes chuvas do início do ano. Ainda no texto, ele considera o assunto de “prioridade às necessidades básicas” e “pronto atendimento e máxima urgência para atendimento à população de Itabirito”.


Em reunião de câmara no dia 7 de março, o vereador voltou a falar da importância desses projetos e informou que entrou com um requerimento na secretaria de assistência social em caráter de urgência.


“Faço um apelo à Prefeitura Municipal de Itabirito conforme requerimento que entrei nesta noite nesta casa, pedindo que a secretaria de assistência social, de maneira urgente elabore um programa de habitação popular para atendimento às famílias de baixa renda da nossa cidade”.
O parlamentar também destacou valores destinados pela prefeitura municipal para outros fins.


“Cinco milhões de subsídios para transporte público. 25 milhões na compra de diversos imóveis. Em contrapartida, os programas de habitação populares do nosso município não tiveram nenhum investimento, aporte ou movimentação por parte da secretaria, por parte da prefeitura, para elaboração de um programa desse porte”.


Dr. Edson ressaltou que o último programa no município, o “Morada Viva”, tem quase 8 anos, desde a entrega e cobrou urgência, já que de acordo com o ofício da prefeitura, estão estudando o projeto.


“Mais quanto tempo precisam estudar isso? Não tem nenhum projeto de moradia popular”.

Fabinho Fonseca enviou requerimento em julho passado


As solicitações dos vereadores já não vêm de agora. Em julho do ano passado, o vereador Fabinho Fonseca enviou à Prefeitura Municipal a indicação 828/2021, onde solicitava a “inclusão do município para a construção de casas populares (conjunto habitacional) destinadas às famílias carentes”.


Em sua justificativa, o vereador diz que “ o programa oportuniza o contemplado, favorecendo a população carente, atendendo de forma satisfatória a um número cada vez maior de famílias que não tem condições de adquirir a sua moradia própria através de financiamentos particulares”.


Além disso, Fabinho destaca que isso “alavancará o município com infraestrutura organizada e padronizada”. O vereador questionou a demora para a solicitação, que já foi realizada por ele e, neste ano pelo colega da “bancada do povo”, Dr. Edson.


“É necessário para essas famílias de baixa renda dar melhores condições de vida, fazer com urgência a construção do conjunto popular, porque nós temos condições. A cidade de Itabirito é uma das mais ricas do país. Falar que não tem recursos, falta dinheiro, é mentira. Dinheiro tem, falta planejamento e interesse. A resposta que a secretaria deu na época era que estava sendo estudado. Vão estudar até quando? Essa é a pergunta que fica”.

Paulinho e Max também se manifestam sobre as solicitações


O vereador Max Fortes também falou da importância do projeto, principalmente para contemplar pessoas que estão na área de risco.
“Recentemente falei da necessidade de um projeto maior para contenção das enchentes,   citando inclusive os piscinões e incluir a necessidade de um projeto habitacional, tanto no sentido de suprir o déficit habitacional de Itabirito,  bem como para ser uma alternativa para retirada das pessoas que estão em áreas de risco”.


Paulinho, também pertencente a bancada do povo, comentou sobre os altos valores cobrados na cidade e a dificuldade que as pessoas estão tendo para conseguir ter uma moradia.


“Nos últimos dias tenho acompanhado várias pessoas reclamando dos altos valores dos aluguéis na cidade e não se vê nada de estudos para, pelo menos, iniciar algo a respeito desse plano habitacional. Vamos continuar cobrando para que eles se movimentem”.

Confira, na íntegra, resposta da Prefeitura sobre o assunto


Em 2 de março deste ano, a prefeitura municipal de Itabirito, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, enviou ao vereador Dr. Edson, resposta ao requerimento 21/2022, sobre a construção de moradias populares. A mesma resposta foi dada, em julho do ano passado, ao vereador Fabinho Fonseca.


“A Secretaria Municipal de Assistência Social vem através deste, responder o requerimento n°21/2022 solicitando informações sobre o programa de habitação popular em nosso município, projeto para construção de moradias, bem como informações sobre as ações da secretaria para acolhimento das famílias impactadas pelas fortes chuvas do mês de janeiro de 2022, que ocasionou em diversas famílias desabrigadas.
Em relação às famílias impactadas pelas chuvas, todas que tiveram que sair de suas casas tiveram abrigo temporário no ponto de apoio Escola Natália Donada Melillo.
De acordo com a iniciativa do governo, a ação de construção de conjunto habitacional está sendo estudada”, finaliza a nota.





 

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