Ministério da Economia lança “Construa Brasil” para desburocratizar o setor de construção - Coluna Brasília em Fatos

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do setor da Construção Civil, retirar barreiras atuais e incentivar as empresas a se modernizarem, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou na terça-feira (26/4) o Projeto Construa Brasil.

O projeto possui nove metas e 31 submetas, sendo oito delas já em andamento, estruturadas em três pilares: Desburocratização, Digitalização e Industrialização da Construção Civil.

Entre os produtos desenvolvidos estão os Guias Orientativos de Boas Práticas para Código de Obras e Edificações e de Boas Práticas para Obtenção de Alvarás de Construção, além de cursos EAD de capacitação do Building Information Modeling (BIM) no Brasil.

A intenção da medida é retirar barreiras, incentivar a modernização, gerar mais empregos e valor agregado, economia e recursos, diminuir o tempo da construção, desburocratizar, possibilitando um relevante ganho de escala em se tratando de projetos voltados ao governo.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Sepec/ME para desburocratizar é necessário reduzir o Custo Brasil e melhorar o estoque regulatório – pauta prioritária da Secretaria Especial.

Para isso, o órgão estabeleceu várias metas de padronização e simplificação dos códigos de obras e edificações e para melhorar os processos de concessão de alvarás de construção.

Durante o evento foi lançado o site do Projeto Construa Brasil, onde todos os produtos derivados das metas estabelecidas estarão disponíveis,  de modo a dar transparência à atuação do Ministério da Economia e dos demais parceiros.