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Promotor de justiça de Itabirito oficia prefeito para esclarecimentos sobre conduta do secretários de meio ambiente e secretária de cultura

Denúncias são de infrações ao código de ética do servidor e crime de lesão corporal

11/03/2022 às 14h26 Atualizada em 11/03/2022 às 19h16
Por: Jornalismo AgitoMais
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Prefeito Orlando Caldeira tem prazo de 15 dias para responder ao ministério público. (Foto: Site PMI)
Prefeito Orlando Caldeira tem prazo de 15 dias para responder ao ministério público. (Foto: Site PMI)

No último dia 4, o Promotor de Justiça de Itabirito, Dr. Umberto Bizzo, oficiou o prefeito Orlando Caldeira para que responda se há necessidade de instalar uma comissão de ética para apuração das denúncias em desfavor do secretário de meio ambiente, Frederico Leite, e da secretária de cultura, Júnia Melillo, ou que informe se há um procedimento de investigação pelas supostas infrações cometidas pelos membros da alta cúpula da administração pública.

O prefeito Orlando Caldeira tem o prazo de 15 dias para a resposta.

As solicitações foram feitas após o advogado Dr. Mariel Marra representar, tanto no ministério público quanto na prefeitura, contra possíveis infrações cometidas pelos dois secretários ao código de ética do servidor e ao código penal.

Advogado se manifesta

O advogado Dr. Mariel Marra conversou com a reportagem do Agito Mais sobre as representações e o ofício emitido pelo Ministério Público. 

“Não se trata de um mero caso de desentendimento familiar. Vai muito além disso. E eu fico muito surpreso de ver o absoluto silêncio da Prefeitura de Itabirito nesse caso, fazendo de conta que nada aconteceu. Talvez na esperança de que o assunto caia no esquecimento da população. Mas quer saber de uma coisa? No que depender de mim, isso não vai acontecer! Dois secretários municipais foram encontrados durante horário de trabalho cuidando de assuntos particulares. O prefeito acha isso normal? Além disso, os dois foram envolvidos num Boletim de Ocorrência, sendo acusados de lesão corporal contra uma mulher. 

Eu entendo que isso extrapola completamente a mera questão familiar e se tornou um problema administrativo.

É necessário no mínimo que seja instaurada a comissão de ética na prefeitura de Itabirito e aberta uma sindicância para investigar a possibilidade de ter ocorrido alguma infração ética.

E eu entendo que quem estiver orientando o Sr. Prefeito a ficar inerte diante desse caso, está criando um problema muito maior, pois ele pode vir a responder por improbidade administrativa diante de tamanha omissão”

Entenda o caso

Nas últimas semanas, um escândalo envolvendo o secretário municipal de meio ambiente, Frederico Leite e a secretária de cultura, Júnia Melillo, ganhou a atenção da população de Itabirito.

De acordo com diversas postagens nas redes sociais e em grupos de whatsapp, os dois secretários estariam se envolvendo em um caso amoroso e extraconjugal, uma vez que o responsável pela pasta do meio ambiente é casado.

Porém, o que ganhou notoriedade, é que o flagrante feito pela esposa do envolvido ocorreu dentro do horário do expediente da prefeitura municipal, que é de 12h ás 18h.

Segundo testemunhas ouvidas pela nossa reportagem, mas que preferiram não se identificar, a confusão começou a ser ouvida por volta das 17:20h. Pouco antes das 18h, a discussão continuou na parte externa do imóvel e foi presenciada por alguns moradores próximos ao edifício, que fica na rua do antigo batalhão da polícia militar.

Os envolvidos foram encaminhados para o batalhão da polícia militar para depoimentos e os procedimentos de exame de corpo de delito, na UPA.

Por estarem durante horário de expediente, os dois secretários podem ter cometido infrações ao código de ética do servidor, publicado em 3 de fevereiro deste ano. Além disso, infrações ao código penal, mediante agressões comprovadas por laudo.

Advogado representa contra os dois secretários

No último dia 25, o advogado Dr. Mariel Marra, protocolou, na Prefeitura Municipal de Itabirito e no Ministério Público, duas representações contra o secretário de Meio Ambiente, Frederico Leite, e a secretária de Patrimônio e Cultura, Júnia Melillo.

Na prefeitura municipal, o advogado solicitou a instauração de uma comissão de ética para apurar as possíveis infrações dos dois secretários ao código de ética do servidor municipal e o crime de lesão corporal, artigo 129 do código penal. O prazo de para a manifestação da prefeitura é de 20 dias, podendo ser prorrogáveis por mais 10.

Também no último dia 25, o advogado Dr. Mariel Marra representou, junto ao Ministério Público, ao promotor de justiça de Itabirito, apuração de ato de improbidade administrativa. Segundo o texto, após a narração de todos os fatos e da situação ocorrida durante o horário de expediente, "observa-se que há fortes indícios de que o Princípio Republicano foi severamente violado pelos representados ao se encontrarem no apartamento, localizado na Rua Francisco Zacarias, por volta das 17:30, cuidando de interesses particulares durante horário de experiente numa terça-feira, dia 08/02/2022, violando assim o Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais de Itabirito, sendo que, de acordo com a ocorrência registrada pela autoridade policial, observa-se também que ambos Representados praticaram em tese também crime de lesão corporal contra a Sra. Andreia Cristina Barroso Almeida, munícipe de Itabirito".

O advogado salienta a gravidade dos atos em estarem, durante período de expediente da prefeitura, realizando atividades de interesses pessoais e, ainda, a prática do crime de lesão corporal.

O Dr. Mariel Marra solicitou "1) Instauração de Inquérito Civil Público no âmbito da promotoria, com a finalidade de apurar possíveis atos de improbidade administrativa pelos Representados e instruir futura Ação Civil Pública.
2) Ajuizamento da respectiva Ação Civil Pública buscando, se for o caso, a responsabilização civil dos Representados".

 

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