A campanha “NÃO É NÃO”, pretende levar uma mensagem simples e objetiva uma vez que o Brasil registra milhares de casos de assédio todos os anos no período do carnaval. É importante conscientizar a população sobre esse tipo de crime
Até janeiro desse ano, devido ao movimento e campanhas financeiras, foram arrecadados em torno de 200 mil reais em todo o Brasil, dinheiro esse, investido em confecções de tatuagens, com os dizeres “NÃO É NÃO!” que serão ofertadas gratuitamente durante o carnaval.
A campanha teve início no Rio de Janeiro, em 2017, depois de um episódio de assédio ocorrido na capital, à campanha atualmente abrange em torno de 15 unidades de federação, levando o combate contra a importunação sexual, inclusive nas épocas carnavalescas.
É importante ressaltar que a Lei nº 13.718, de 24 de Setembro de 2018, que tornou crime a importunação sexual. Com isso, as famosas “passadas de mão” e o “tudo é permitido” são combatidos e criminaliza a divulgação de cena de estupro, conforme o artigo 218-C, informando ainda sobre os casos que devem ocorrer o aumento da pena e a exclusão de ilicitude.
Se necessário, é possível contar com a Central de atendimento à mulher, através do telefone 180 ou realizar denúncias em qualquer delegacia próxima ao local do ocorrido e a denúncia pode ser registrada anonimamente.