Os moradores de Itabirito, na região Central de Minas Gerais, não tiveram sossego no feriado desta segunda-feira (25 de dezembro de 2023). O Agito Mais foi procurado por várias pessoas que reclamaram do barulho das motos com escapamentos adulterados ou sem silenciador, maior parte das denúncias são do bairro Agostinho Rodrigues. Segundo eles, o ruído é tão alto que impede a comunicação dentro de casa e causa sofrimento aos acamados.

Uma moradora, que não quis se identificar, disse ao Agito Mais que já ligou para a Polícia Militar, mas não obteve solução até o fechamento desta reportagem. Ela afirmou que a corporação informou que já recebeu várias denúncias sobre o caso, mas não esclareceu o que está sendo feito. A reportagem também tentou contato com a Sala de Imprensa da PM, mas não teve retorno.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que conduzir veículo com o escapamento ou outra característica alterada é infração grave. A multa é de R$ 195,23, mais cinco pontos na carteira, e o veículo fica retido até a regularização. A mesma punição se aplica a quem conduzir veículo com descarga livre ou com o silenciador do motor estragado ou em desuso.

Para medir o nível de ruído, o agente policial precisa usar um aparelho chamado decibelímetro. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece os limites de ruídos nas proximidades do escapamento para veículos automotores. Para motos fabricadas até 1998, o limite é de 99 decibéis (db). Para as fabricadas a partir de 1999, o limite varia entre 75 e 80 db, conforme a cilindrada.

Além de ilegal, o barulho das motos prejudica a saúde auditiva das pessoas e do próprio condutor, bem como o meio ambiente, pois aumenta a emissão de fumaça. Também desrespeita o bem-estar comum de todos, tirando a paz e a tranquilidade da sociedade.

Antes de modificar o escapamento da sua moto, pense nas consequências legais e morais que pode enfrentar, além de poder ser preso e responder por crime ambiental, dependendo do caso.