Mariana destaca a importância do Cadastro de Agricultura Familiar: inscreva-se

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Programa é essencial para acesso a políticas públicas como PRONAF e PNAE. Foto = reprodução SDA.
Programa é essencial para acesso a políticas públicas como PRONAF e PNAE. Foto = reprodução SDA.

A Prefeitura de Mariana, localizada na região central de Minas Gerais, divulgou informações sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), um programa essencial para identificar e qualificar agricultores familiares, empreendimentos rurais familiares e cooperativas. Com validade de três anos, o CAF é indispensável para quem deseja acessar políticas públicas voltadas à agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Quem pode se inscrever?

Podem se cadastrar produtores que atendam aos seguintes critérios:

  • Não possuir área superior a quatro módulos fiscais (80 hectares).
  • Utilizar mão de obra predominantemente familiar.
  • Ter renda proveniente, principalmente, do próprio empreendimento.
  • Gerenciar o empreendimento junto com a família.

Documentos necessários

Para emitir o CAF, agricultores familiares devem apresentar:

  • CPF e, se possível, RG dos membros da família maiores de 16 anos.
  • Comprovante de propriedade ou posse da terra.
  • Documentação de renda familiar ou autodeclaração.
  • Comprovante de endereço.
  • Declaração de identidade étnica (se aplicável).

Empreendimentos familiares e associações precisam de documentos adicionais, como CNPJ, estatutos sociais e relação de membros.

Onde emitir o CAF

O cadastro pode ser realizado diretamente na Emater de Mariana, localizada na Av. Getúlio Vargas, 110, Centro (Centro de Convenções).

Embora o cadastro não seja obrigatório, o CAF é necessário para acessar programas importantes como o Garantia-Safra, o Seguro da Agricultura Familiar e o Minha Casa Minha Vida Rural.

Para mais informações, entre em contato com a Emater de Mariana:

  • Larissa Souza Coelho, Engenheira Agrônoma: (35) 9754-5832
  • Wellington Lima, Técnico em agropecuária: (31) 99677-1887

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